O BICHO VAI PEGAR: BNDES vai abri caixa preta; quem for podre....


Porto Velho, RO  - O governo de Jair Bolsonaro já decidiu que haverá corte na contribuição do Sistema S, mas ainda falta definir o porcentual, que deve variar de 30% a 50%. O corte na contribuição do Sistema S foi confirmado por Carlos Alexandre Da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.

Em entrevista ao “Estadão“, o secretário enfatizou: “Não estamos com pressa, mas queremos ser ágeis. Está na hora de abrir esta caixa-preta para a sociedade.” Carlos Alexandre também destacou que a transparência apresentada pelos órgãos do Sistema S é mínima e as informações passadas ao TCU são inconsistentes.

Além disso, o funcionário do ministério da Economia afirmou que o patrimônio imobiliário e financeiro do Sistema S é gigantesco, e alertou que os critérios de contratação e de gastos nem sempre são republicanos. “Vamos definir o corte ao longo dos próximos meses. Não vai ser um critério político, mas um critério técnico”, completou o secretário do governo Jair Bolsonaro.


Sistema S, porto seguro dos empresários, na mira do governo Bolsonaro

Depois de algumas conversas com o senador Ataídes de Oliveira, do Tocantins, autor de livro sobre o Sistema S, e agora, do relatório do Tribunal de Contas da União que identificou falta de transparências nas informações financeiras prestadas por entidades que fazem parte do “sistema s”, não restam dúvidas de que a vaca sagrada e o porto seguro dos empresários estão com os dias contados. Na mira do governo.

“É uma vergonha”, diz o senador que, ao longo de anos vem mantendo uma guerra com empresários que administram mais de R$ 20 bilhões no Sistema S, recursos de contribuição dos empresários mas que parte é devolvida para os dirigentes de federações que deveriam investir em capacitação profissional. “Esses empresários cobram até R$ 600 de uma cabelereira que quer fazer um curso, isso sem contar de outras pessoas, como marceneiro, chef de cozinha, etc”, denuncia Ataídes Oliveira.

Usam estes recursos para bancar políticos, pagar shows de cantores famosos e palestradas de jornalistas da Rede Globo, como Merval Pereira, Cristiane Lobo e outros, conforme denúncia comprovada. Estes recursos saíram do SENAC do Rio de Janeiro.



O relatório do TCU, de 166 páginas, o qual o jornal Estadão teve acesso, indica que as nove instituições que integram o Sistema S (entre elas Sesi, Senai, Sesc e Sebrae) arrecadaram R$ 43 bilhões entre 2015 e 2016 – período em que os dados foram analisados. Esse valor é obtido por meio de contribuições que as empresas pagam sobre a folha de pagamento. Os recursos são repassados pela Receita Federal, mas também podem ser cobrados pelas entidades diretamente das empresas, o que também é permitido.

Segundo o TCU, as entidades “não estão registrando adequadamente suas disponibilidades financeiras” e algumas informações prestadas “são meramente declaratórias”. Uma boa parte das demonstrações contábeis, diz o relatório, não é certificada por auditoria interna ou externa. E até 90% dos contratos com fornecedores não passam por licitação. “Mesmo não havendo essa obrigatoriedade, as entidades do Sistema S prestam serviços sociais e deveriam ter a mesma governança de órgãos públicos”, defende Saul Tourinho Leal, advogado da Ayres Britto.

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Da Costa, diz que o novo governo está disposto a abrir a “caixa-preta” do Sistema S. “A transparência das informações das entidades é mínima”, diz.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou, em dezembro, a uma plateia de empresários, que é preciso “meter a faca no Sistema S” e já determinou que sua equipe estude uma redução nos repasses.

A auditoria feita pelo TCU foi solicitada em 2017 pelo senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor do Senado. “Ninguém até hoje teve coragem de mexer nesse vespeiro”, diz Oliveira, cujo mandato termina no fim do mês.

Ex-governador Daniel Pereira assume superintendência do Sebrae nesta terça-feira (15)


Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) terá nova direção em Rondônia, a partir desta terça-feira dia 15. Assume a presidência do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia, Hélio Dias de Souza, e, somo superintendente, o ex-governador Daniel Pereira, eleito na 11ª reunião ordinária realizada no final de dezembro.

A diretoria executiva é composta ainda pelo diretor administrativo financeiro Carlos Niemeyer Berti e Samuel Almeida, como diretor técnico.



Na 11ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Sebrae em Rondônia (CDE/SEBRAE-RO), realizada no final de dezembro, na sede da instituição, foi implantado o novo estatuto social do Sebrae em Rondônia. O CDE até então dispunha de treze cadeiras, mas, com o novo estatuto homologado pelo Conselho Deliberativo Nacional (CDN), mais duas entidades tornaram-se instituidoras, ocupando respectivamente as cadeiras de número 14 e 15.

Com isso, novos membros do CDE agora integram as atividades. O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia (Sescoop) indicou como conselheiro titular Salatiel Rodrigues de Souza, e como conselheiro suplente Uiliame da Silva Ramos. Pela Associação dos Jovens Empreendedores do Estado de Rondônia (AJE-RO), foi empossado o Eduardo Fumyari Telles Valente, como titular, e Everton Melo da Rosa como suplente.

O então presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Marcelo Thomé, parabenizou os novos integrantes, destacando a importância da AJE-RO e do Sescoop no apoio aos pequenos negócios. Agradeceu a participação de todos os conselheiros durante sua gestão como presidente do CDE, destacando o empenho dedicado ao Sebrae em Rondônia.

A partir de 15 de janeiro de 2019 tomarão posse os conselheiros para a gestão de 2019 a 2022. O novo presidente do CDE será Hélio Dias de Souza, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon). Ele conduzirá os trabalhos doravante.

O CDE é responsável por definir as diretrizes básicas para as atividades do Sebrae em todo o estado. Seus conselheiros deliberam sobre assuntos que promovam a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios, além de estimular o empreendedorismo. O CDE é assessorado pelo Conselho Fiscal, composto por três membros efetivos e três suplentes, para os assuntos de gestão contábil, patrimonial e financeira.

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